Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

A polêmica sobre a investigação defensiva

O presente artigo discorre sobre a polêmica sobre a investigação defensiva.

A prata da palavra

É verdade que a educação dialógica traz uma linha que pode e deve embasar quase todas as metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e pode ser, finalmente, polida e aperfeiçoada pela verdadeira educação, sem desmerecer o ouro do silêncio

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

O ônus da prova do controle de jornada nos casos de trabalho externo pertence ao empregado, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e anotado em sua CTPS a condição prevista no artigo 62, I, da CLT.